O PROCESSO DE FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL DE RONDÔNIA

Com objetivo de refletir sobre o processo de organização territorial e espacial das cidades de Cacoal, Espigão d’Oeste e Pimenta Bueno apresentaremos as classificações e conceitos de suas redes urbanas, discutindo sobre a participação das cidades no contexto de cidades inteligentes e os ganhos que a população terá.

As redes urbanas são compostas por três níveis: o primeiro é o próprio conjunto da rede, que dá a totalidade das relações; o segundo são os nós que a compõem, as cidades; e o terceiro, os agentes que criam as redes de longa distância operando por meio dos nós, que são as empresas e organizações diversas. (IBGE, 2018).

Nas dinâmicas das cidades há uma hierarquia atribuída para cada Cidade a partir do Índice de Centralidade da Gestão do Território (CGT), as cidades foram divididas em cinco grupos, posicionando-se inicialmente em relação aos tipos hierárquicos básicos da pesquisa Regic. São eles: 5. Centro Local; 4. Centro de Zona; 3. Centro Sub-Regional; 2. Capital Regional; e 1. Metrópole. (IBGE, 2018). As cidades funcionam como pólos para que possa ocorrer desenvolvimento econômico, tendo como responsabilidade o bem-estar da população, nesse sentido as cidades e os governos locais têm um papel decisivo na mobilização global pelo Desenvolvimento Sustentável, que alcance toda a humanidade. (Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, 2018). Segundo a ONU, desenvolvimento sustentável é garantir que as necessidades da humanidade na atualidade se desenvolvam sem afetar as necessidades das futuras gerações. (ONU/Comissão Brundtland, Relatório “Nosso Futuro Comum", Apud. Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, 2018).

Consta também na legislação brasileira que o desenvolvimento sustentável é o “direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” (Estatuto da Cidade, Apud. Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, 2018). O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional é de construir uma estratégia nacional para cidades “inteligentes”, pois assim o país poderia caminhar rumo a um desenvolvimento econômico com redução de desigualdades. Portanto as “Cidades Inteligentes” funcionariam como política urbana em plena era digital, mudando a vida cotidiana, dinâmicas e territórios, afetando mentalidades e comportamentos nas organizações, governos, empresas e na sociedade de forma geral, por esse motivo o direito a cidades sustentáveis também está condicionado ao direito de acesso à internet. (Marco Civil da Internet no Brasil apud Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, 2018).

Trazendo toda essa dimensão das cidades “inteligentes” para um contexto de bioma amazônico seria de suma relevância um pensar sustentável em todos os níveis, pois são tantas as problemáticas que surgem com a globalização, capitalismo, consumismo, desmatamento, sendo necessário posicionamento em prol do meio ambiente como um todo. Em Rondônia o projeto surge nesse ano de 2021 como proposta elaborada pela equipe técnica do IFRO de acordo com a necessidade e realidade do município, juntamente com a prefeitura de Ariquemes, apoiado pelo senador Confúcio, sendo esta a primeira em do estado. Levando em consideração a amplitude do projeto, além do fato de ser relativamente novo na realidade brasileira, logo é preciso além de interesse público que sejam feitas análises bem elaboradas para cada cidade, sendo possível que em futuro próximo também seja a realidade das cidades aqui apresentadas, Pimenta Bueno, Espigão D’ Oeste e Cacoal.