Elementos do projeto

CIDADE “INTELIGENTES”

Com objetivo de refletir sobre o processo de organização territorial e espacial das cidades de Cacoal, Espigão d’Oeste e Pimenta Bueno apresentaremos as classificações e conceitos de suas redes urbanas, discutindo sobre a participação das cidades no contexto de cidades inteligentes e os ganhos que a população terá.

As redes urbanas são compostas por três níveis: o primeiro é o próprio conjunto da rede, que dá a totalidade das relações; o segundo são os nós que a compõem, as cidades; e o terceiro, os agentes que criam as redes de longa distância operando por meio dos nós, que são as empresas e organizações diversas. (IBGE, 2018).

Nas dinâmicas das cidades há uma hierarquia atribuída para cada Cidade a partir do Índice de Centralidade da Gestão do Território (CGT), as cidades foram divididas em cinco grupos, posicionando-se inicialmente em relação aos tipos hierárquicos básicos da pesquisa Regic. São eles: 5. Centro Local; 4. Centro de Zona; 3. Centro Sub-Regional; 2. Capital Regional; e 1. Metrópole. (IBGE, 2018).

As cidades funcionam como pólos para que possa ocorrer desenvolvimento econômico, tendo como responsabilidade o bem-estar da população, nesse sentido as cidades e os governos locais têm um papel decisivo na mobilização global pelo Desenvolvimento Sustentável, que alcance toda a humanidade. (

2018). Segundo a ONU, desenvolvimento sustentável é garantir que as necessidades da humanidade na atualidade se desenvolvam sem afetar as necessidades das futuras gerações. (ONU/Comissão Brundtland, Relatório “Nosso Futuro Comum", Apud. Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, 2018).

Consta também na legislação brasileira que o desenvolvimento sustentável é o “direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” (Estatuto da Cidade, Apud. Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, 2018).

O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional é de construir uma estratégia nacional para cidades “inteligentes”, pois assim o país poderia caminhar rumo a um desenvolvimento   econômico   com   redução   de   desigualdades.   Portanto   as  “Cidades

 Inteligentes” funcionariam como política urbana em plena era digital, mudando a vida cotidiana, dinâmicas e territórios, afetando mentalidades e comportamentos nas organizações, governos, empresas e na sociedade de forma geral, por esse motivo o direito

a cidades sustentáveis também está condicionado ao direito de acesso à internet. (Marco Civil da Internet no Brasil apud Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, 2018).

Trazendo toda essa dimensão das cidades “inteligentes” para um contexto de bioma amazônico seria de suma relevância um pensar sustentável em todos os níveis, pois são tantas as problemáticas que surgem com a globalização, capitalismo, consumismo, desmatamento, sendo necessário posicionamento em prol do meio ambiente como um todo. Em Rondônia o projeto surge nesse ano de 2021 como proposta elaborada pela equipe técnica do IFRO de acordo com a necessidade e realidade do município, juntamente com a prefeitura de Ariquemes, apoiado pelo senador Confúcio, sendo esta a primeira em do estado. Levando em consideração a amplitude do projeto, além do fato de ser relativamente novo na realidade brasileira, logo é preciso além de interesse público que sejam feitas análises bem elaboradas para cada cidade, sendo possível que em futuro próximo também seja a realidade das cidades aqui apresentadas, Pimenta Bueno, Espigão D’ Oeste e Cacoal.

 

PIMENTA BUENO

A cidade de Pimenta Bueno tem como código do município 1100189, sendo o gentílico Pimenta-buenense, e como prefeito atual Arismar Araujo de Lima. O nome Pimenta Bueno veio de uma homenagem prestada a Francisco Antônio Pimenta Bueno, que em 1888 era presidente da Província do Amazonas. Por muito tempo nos anos 1940 a economia vivia do posto telegráfico, da extração da borracha e garimpo de diamantes, contexto que lhe conferiu posteriormente o apelido de “princesinha da BR”.

Pimenta Bueno tem 44 anos, e sua origem está relacionada a implantação do projeto integrado de colonização pelo INCRA em 1969 deu início a chegada dos migrantes principalmente do sul para então Território Federal do Guaporé, posteriormente Território Federal de Rondônia. Sendo elevado à município de Pimenta Bueno pela Lei Federal n.º 6.448, de 11-10-1977, desmembrado de Porto Velho.

Com dados do IBGE temos uma demonstração da evolução da população pimentense. Em 1990 a população era de 48.759 pessoas, em 2000 a população era de 31. 685 pessoas, em 2010 a população era de 33.822 pessoas, e na atualidade em 2021 a população estimada é de 37.098 pessoas. Como pode ser observado na década de 90 a população era maior do que na atualidade, a explicação está no fato de que Pimenta Bueno cedeu território para criação de outros municípios, com isso também perdeu população que nesse contexto passaram a pertencer ao novo município.

No decorrer das décadas a cidade de Pimenta Bueno passou ser mais urbano que rural, em 1991 a população urbana já era superior a população rural urbana 25. 505, sendo a rural 23.254. No ano de 2000 a população chegou a rural 5.268, e o nos dados mais recentes de 2010 a população rural foi reduzida a 4.464. Deve-se a isso o resultado do processo da industrialização que atrai os jovens do campo e suas famílias, além de mão de obra das cidades vizinhas, como exemplo dessa empresas podemos citar a Ciclo Cairu, Lind'água, Frigomil.

A REGIC (Regiões de Influência das Cidades) vê o território nacional como seu espaço de estudo, e aponta que a função de Pimenta Bueno se enquadra como Centro Sub- Regionais A. (IBGE, 2018).

Quanto à forma urbana, a cidade de Pimenta Bueno apresenta uma mancha pequena em relação ao perímetro que compreende o município assim como a maioria das cidades de Rondônia. A cidade também iniciou um plano de arborização na parte urbanizada. Tendo um plano diretor embasado na Lei municipal n.º 1.476/2008, de 02 outubro de 2008, que institui o Plano Diretor Participativo de Pimenta Bueno, tem como objetivo “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade''.

Os pontos turísticos de Pimenta Bueno são “, Lanchonetes, Balneários, o mais conhecido “ou se deslocam para Cacoal.

 

 

ESPIGÃO D’OESTE

 

A cidade de Espigão, tendo como código de município é 1100098, sob o Gentílico de Espigão d`Oeste é Espigãoense, sendo o atual prefeito Weliton Pereira Campos (IBGE, 2021). Em 1956 o Governo convidava os brasileiros para a integração da bacia Amazônica. Entusiasmados com a ideia de desbravar a Amazônia, os irmãos José Cândido, Nilo Tranquilo e Romeu Melhorança saíram de Andradina, em São Paulo, até chegarem ao município de Pimenta Bueno. Em fevereiro de 1967 deram início à colonização. Partindo de Pimenta Bueno e deixaram a BR-364 e iniciaram um caminho de 8 quilômetros até chegarem ao alto de uma colina, que foi chamada de “Espigão”.

A colonizadora Itaporanga dividia os lotes em 2000 ha, e cobrava dos colonos apenas o trabalho de topografia. Quando receberam a notícia de que funcionários do INCRA viriam para cortar as terras, os colonos decidiram serrar a ponte sobre o igarapé Amola Faca, para

impedir a passagem dos tais funcionários. Mas, no dia 28 de abril de 1975, policiais armados invadiram a Vila de Espigão e espancaram os trabalhadores.

Várias pessoas, entre elas os Melhorança, foram presas. Somente depois de muita luta conseguiram liberdade. Em compensação, conseguiram logo em seguida os documentos das terras.

Em 3 de março de 1977 foi criado o distrito de Espigão do Oeste e em janeiro de 1978 foi criado o núcleo administrativo, oficializando-se como administrador o Sr.Dílson Rodrigues.

Espigão do Oeste tem 40 anos e foi separado da cidade de Pimenta Bueno quando se tornou município, criado pela Lei nº 6.921, de 16 de junho de 1981. Foi instalado em 13 de novembro do mesmo ano, sendo nomeado para prefeito o Sr. Levino Dias Parrnegiani.

De acordo com o censo do IBGE (2010), apresenta 13.7% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 59.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 4.2% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Para o disciplinamento do uso e ocupação do solo, o município dispõe do Plano Diretor Municipal, onde é estabelecido o zoneamento do município. No Plano Diretor Municipal não é definido as Zonas de Interesse Social (ZEIS).

O município se estende por 4.518 km² e contava População estimada [2021] 33.009 pessoas, População no último censo [2010] 28.729 pessoas, Densidade demográfica [2010], 6,36 hab/km². A densidade demográfica é de 7,2 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, Espigão d'Oeste se situa a 26 km ao Norte-Leste de Pimenta Bueno. Situado a 272 metros de altitude, de Espigão d'Oeste tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 11° 31' 30'' Sul, Longitude: 61°

0' 50'' Oeste.

Espigão do Oeste não possui nenhum ponto especificamente turístico, mas a beleza natural da região não deixa de ser um apreciativo turístico. A Praça Municipal, localizada no centro de Espigão do Oeste, atrai muitas pessoas na época do natal e do réveillon, época em que a praça é decorada pela prefeitura da cidade. A praça é uma das mais bem decoradas de Rondônia.

CACOAL

 

A cidade de Cacoal, tendo como código de município 1100049, sob o gênero Cacoalense, sendo o prefeito Adailton Antunes Ferreira (IBGE, 2021). Teve o seu povoamento em fases distintas, muito antes de ser emancipada. O primeiro com a vinda do paraibano Anísio Serrão de Carvalho, que batizou a região Cacaual por conta da quantidade de cacaueiros. Décadas depois, em 1965 com a vinda de Clodoaldo Nunes de Oliveira trazendo mudas de café dando assim início a um novo ciclo, o do café, que contribui muito para mudar a economia local, que de 1980 a 1990 deu ao município o reconhecimento de 'Capital do Café'.

Cacoal tem 44 anos, sendo elevado à município em 11 de outubro de 1977 pela Lei Federal n.º 6.448, desmembrado do município de Porto Velho, com instalação ocorrida em 26 de novembro do mesmo ano.

Sua origem está relacionada à implantação do Projeto Integrado de Colonização PIC Ji-Paraná do Incra em 1972, onde milhares de famílias de muitas outras regiões do país que passava por um momento de industrialização do campo e êxodo rural migravam na ‘marcha para oeste’ em busca do sonho ‘eldorado' instigado pelo governo.

No decorrer dos anos a população de Cacoal não mudou, em 1980 a população de Cacoal chegou a um total de 45.714 habitantes; em 1990 a população de Cacoal chegou a um total de 78.934, sendo 44.091 habitantes na área urbana e 34.843 habitantes na área rural, representando no grau de urbanização 55,86 %. Em 2000 a população de Cacoal chegou a um total de 73,527 habitantes, sendo 51,359 habitantes na área urbana e 22,168 na área rural; em 2010 a população de Cacoal chegou a um total de 78.574 habitantes, sendo 61.921 habitantes na área urbana e 16.653 habitantes na área rural; em 2021 a população de Cacoal está estimada em um total de 86.416 pessoas. (IBGE; caderno territorial). Uma das justificativas para esse baixo índice de crescimento da população cacoalense está nas modificações em seu espaço geográfico quando passou de rural para urbano, e também no fato de Cacoal ter seu espaço territorial diminuído para surgimento de uma nova cidade, a saber Ministro Andreazza.

A Cacoal nos dados do IBGE de 2018 indica que Cacoal alcançou a posição de Capital Regional do Desenvolvimento. Na atualidade é referência em desenvolvimento econômico para uma população dos municípios vizinhos em sua região geográfica imediata. (IBGE, 2018).

REFERÊNCIAS

ADERBAL, R. G1 Cacoal e Zona da Mata. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/cacoal-e-zona-da-mata/noticia/completando-40-anos-g1-conta-a- historia-de-cacoal-e-de-sua-ocupacao.ghtml. Acesso em:15 setembro de 2021.

 

CADERNO TERRITORIAL. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/caderno/caderno_territorial_152_Rio%20Machado%20-

%20RO.pdf. Acesso em:15 setembro de 2021.

 

IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/cacoal/panorama. Acesso em:15 setembro de 2021.

 

IBGE Cidades Rondônia.https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/pimenta-bueno/historico. Acesso em: 28 novembro de 2021.