O curso de Agente Comunitário de Saúde ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Guajará-Mirim, busca suprir a necessidade de formação dos cidadãos que almejam a profissão de ACS, e dos que já atuam como via de conexão e integração entre as Unidades de Saúde e a comunidade onde estão inseridos. A disciplina de Legislação SUS, busca 

Apresentar as políticas públicas de saúde na sua totalidade implementando na promoção à saúde, prevenção de doenças e educação em saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população, qualificando-o para atuar como Agente Comunitário de Saúde conforme as políticas do SUS.